Portaria nº 1905240/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27872
Portaria
1905240/2021
Data de cadastro
26/06/2021
Data de Publicação
29/06/2021
Nº do Processo
03788/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
362.51******
Município(s) do empreendimento
Itaúna
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio São João
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,00 m
Nível dinâmico
24,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,201,201,201,201,201,201,201,201,201,201,201,20
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°08'47" 44°31'03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 362.51******