Renovação da Portaria de Outorga

ID 27860 Portaria 1905228/2021

Data de cadastro 25/06/2021 Data de Publicação 29/06/2021

Nº do Processo 19283/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SAAE****** CPF/CNPJ 18.423******

Município(s) do empreendimento Lagoa da Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,82 m Nível dinâmico 19,23 m