Renovação da Portaria de Outorga

ID 27845 Portaria 1905213/2021

Data de cadastro 25/06/2021 Data de Publicação 29/06/2021

Nº do Processo 05053/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Edmar****** CPF/CNPJ 274.56******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18,00 m Nível dinâmico 36,00 m