Portaria nº 1905202/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27834	Portaria	1905202/2021

Data de cadastro	25/06/2021	Data de Publicação	02/07/2021

Nº do Processo	27474/2021	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	08.493******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Raiz

Área inundada	3,815 ha	Volume acumulado	62879,75 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	14	12	14	15	15	15
Volume (m³)	121500	121500	162000	202500	202500	202500	113400	97200	113400	121500	121500	121500

Finalidades

Irrigação 240 ha pelo o método Auto Propelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'26,40"	48°31'51,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	08.493******