Renovação da Portaria de Outorga

ID 27829 Portaria 1905197/2021

Data de cadastro 25/06/2021 Data de Publicação 02/07/2021

Nº do Processo 21106/2021 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luis****** CPF/CNPJ 007.72******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes Mineiros dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,00 m Nível dinâmico 38,60 m