Portaria nº 1505178/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27810	Portaria	1505178/2021

Data de cadastro	25/06/2021	Data de Publicação	26/06/2021

Nº do Processo	27187/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Onofre******	CPF/CNPJ	074.93******

Município(s) do empreendimento	Iapu

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Ribeirão do Bugre

Área inundada	1,68 ha	Volume acumulado	13.471,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1.339	1.209,6	1.339	1.296	1.339	1.296	1.339	1.339	1.296	1.339	1.296	1.339

Finalidades

Irrigação de 10,27 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°31'17"	42°15'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Onofre******	074.93******