Portaria nº 1905163/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27795	Portaria	1905163/2021

Data de cadastro	25/06/2021	Data de Publicação	29/06/2021

Nº do Processo	72034/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Ocimar******	CPF/CNPJ	080.30******

Município(s) do empreendimento	Carneirinho

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	CÓRREGO DUAS PONTES	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO PINDAÍBAS

Área inundada	0,4 ha	Volume acumulado	4200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	32140	30067	32140	31104	32140	31104	32140	32140	31104	32140	31104	32140

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'07"	50°53'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ocimar******	080.30******