Portaria nº 1905154/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27786
Portaria
1905154/2021
Data de cadastro
25/06/2021
Data de Publicação
02/07/2021
Nº do Processo
27446/2021
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
031.97******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Piteira
Área inundada
11,187 ha
Volume acumulado
220.456,37 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'55,6" 48°07'16,60"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 031.97******