Portaria nº 1305149/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27781	Portaria	1305149/2021

Data de cadastro	25/06/2021	Data de Publicação	26/06/2021

Nº do Processo	40153/2020	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Santa******	CPF/CNPJ	03.750******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,6 m	Nível dinâmico	22,4 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423	13,423
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'39,11"	44°10'30,66"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Santa******	03.750******