Portaria nº 1805136/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27768
Portaria
1805136/2021
Data de cadastro
24/06/2021
Data de Publicação
30/06/2021
Nº do Processo
25956/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Amado******
CPF/CNPJ
435.34******
Município(s) do empreendimento
Santa Rita de Caldas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente do Córrego Pedra Branca
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,51,5
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês18131726242125273026229
Volume (m³)2041,21474,21927,82948,42721,62381,42835,03061,83402,02948,42494,81020,6
Finalidades
Irrigação de uma área de 03 ha, através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°01'55,97" 46°11'02,17"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amado****** 435.34******