Renovação da Portaria de Outorga

ID 27767 Portaria 1505135/2021

Data de cadastro 24/06/2021 Data de Publicação 26/06/2021

Nº do Processo 24229/2014 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Divini's****** CPF/CNPJ 05.330******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 45 m