Portaria nº 1805129/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
27761
Portaria
1805129/2021
Data de cadastro
24/06/2021
Data de Publicação
26/06/2021
Nº do Processo
19993/2021
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
05.285******
Município(s) do empreendimento
Sapucaí-Mirim
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Rios Piracicaba e Jaguari
Bacia Federal
Rios Piracicaba e Jaguari
UPGRH
PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
1,53 ha
Volume acumulado
30576,50 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°46'39,21" 45°54'03,69"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fazenda****** 05.285******