Renovação da Portaria de Outorga

ID 2776 Portaria 1200581/2019

Data de cadastro 16/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 45102/2016 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Mevra****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 04 m Nível dinâmico 19 m