Portaria nº 1505121/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27753	Portaria	1505121/2021

Data de cadastro	24/06/2021	Data de Publicação	26/06/2021

Nº do Processo	00019/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	014.29******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	4.320	4.032	4.320	4.320	4.320	4.320	4.320	4.320	4.320	4.320	4.320	4.320

Finalidades

Irrigação de 9,5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'09,4"	41°27'10,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	014.29******