Renovação da Portaria de Outorga

ID 27749 Portaria 2005117/2021

Data de cadastro 24/06/2021 Data de Publicação 25/06/2021

Nº do Processo 20754/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Sérgio****** CPF/CNPJ 296.06******

Município(s) do empreendimento Fervedouro

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,6106 ha Volume acumulado 208.848,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A