Renovação da Portaria de Outorga 0001626/2016

ID 27742 Portaria 2005110/2021

Data de cadastro 24/06/2021 Data de Publicação 25/06/2021

Nº do Processo 12772/2021 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 550.67******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A