Portaria nº 2005107/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27739	Portaria	2005107/2021

Data de cadastro	24/06/2021	Data de Publicação	25/06/2021

Nº do Processo	03067/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Visconde do Rio Branco

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão Piedade

Área inundada	0,0210 ha	Volume acumulado	525 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95	94,95
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	169542,72	153135,36	169542,72	164073,6	169542,72	164073,6	169542,72	169542,72	164073,6	169542,72	164073,6	169542,72

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°59'23,8"	42°51'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******