Renovação da Portaria de Outorga

ID 27730 Portaria 0805098/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 08/07/2021

Nº do Processo 25964/2021 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Viscotech****** CPF/CNPJ 05.379******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/06/2029

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 116,0 m