Portaria nº 1605096/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27728	Portaria	1605096/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	25/06/2021

Nº do Processo	25849/2019	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Patrimonial******	CPF/CNPJ	16.576******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	30,0 m	Nível dinâmico	30,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0	13,0
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Higienização e limpeza.
Pulverização em lavoura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'25,90"	44°36'59,25"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Patrimonial******	16.576******
Patrimonial******	10.409******