Portaria nº 2005089/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000986/2017

ID	27721	Portaria	2005089/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	67559/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	02.965******

Município(s) do empreendimento	Senhora de Oliveira

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45	1,45
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	970,9	877,0	970,9	939,6	970,9	939,6	970,9	970,9	939,6	970,9	939,6	970,9

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'11"	43°18'39"	20°51'11"	43°17'53"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	02.965******