Renovação da Portaria de Outorga

ID 2771 Portaria 1900576/2019

Data de cadastro 16/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 04921/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento SÃO****** CPF/CNPJ 545.51******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO BENTO DA RESSACA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,70 m Nível dinâmico 14,40 m