Portaria nº 2005075/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27707	Portaria	2005075/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	59684/2020	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	17.714******

Município(s) do empreendimento	Barbacena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão Sapateiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26784	25056	26784	25919	26784	25919	26784	26784	25919	26784	25919	26784

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'02,47"	43°37'04,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	17.714******