Portaria nº 2005072/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000599/2017

ID	27704	Portaria	2005072/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	02617/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Geraldo******	CPF/CNPJ	19.250******

Município(s) do empreendimento	Braz Pires

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625	0,4625
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125	208,125

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°51'51"	43°16'41"	20°51'53"	43°16'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Geraldo******	19.250******