Renovação da Portaria de Outorga

ID 27702 Portaria 1805070/2021

Data de cadastro 23/06/2021 Data de Publicação 26/06/2021

Nº do Processo 14948/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 24.514******

Município(s) do empreendimento Tiradentes

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42 m Nível dinâmico 80 m