Portaria nº 2005069/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27701	Portaria	2005069/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	12247/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	584.60******

Município(s) do empreendimento	Rio Casca

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Afluente do Rio Casca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404	1,8404
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4929,33	4452,29	4929,33	4770,32	4929,33	4770,32	4929,33	4929,33	4770,32	4929,33	4770,32	4929,33

Finalidades

Aquicultura
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°14'52,80"	42°39'27,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	584.60******