Portaria nº 1805062/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27694	Portaria	1805062/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	16920/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Tomé******	CPF/CNPJ	552.10******

Município(s) do empreendimento	Três Corações

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego Açudinho

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	1275 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8	8,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	23559,9	21288,9	23559,9	22809,6	23559,9	22809,6	23559,9	23559,9	22809,6	23559,9	22809,6	23559,9

Finalidades

Aquicultura.
Paisagismo.
Recreação.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°39'49,60"	45°20'47,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tomé******	552.10******