Portaria nº 1805060/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27692	Portaria	1805060/2021

Data de cadastro	23/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	22924/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	922.17******

Município(s) do empreendimento	Inconfidentes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 27/04/2031

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Rio Moji

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	21600	21600	21600	21600	21600	21600	21600	21600	21600	21600	21600	21600

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha, através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°18'43,4"	46°16'49,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	922.17******