Portaria nº 2005055/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27687	Portaria	2005055/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	03490/2021	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Ângelo******	CPF/CNPJ	168.21******

Município(s) do empreendimento	São Geraldo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	5,38 ha	Volume acumulado	69.940 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96	0,96
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4	86,4

Finalidades

Dessedentação de animais
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°56'40,09"	42°49'40,15"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ângelo******	168.21******