Portaria nº 1305054/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27686	Portaria	1305054/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	53280/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Propriam******	CPF/CNPJ	05.112******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	16 m	Nível dinâmico	60 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83	1,83
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'53,08"	44°09'44,47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Propriam******	05.112******