Portaria nº 1305040/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27672	Portaria	1305040/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	42420/2019	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Mário Campos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,42 m	Nível dinâmico	91,72 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 14 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'55,0"	44°12'45,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******