Portaria nº 1805038/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001041/2016

ID	27670	Portaria	1805038/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	24/06/2021

Nº do Processo	19433/2021	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rejane******	CPF/CNPJ	259.29******

Município(s) do empreendimento	Capetinga

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Riacho da Estiva

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,9	3,9	3,9	3,9	3,9			3,9	3,9	3,9	3,9	3,9
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00			21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	10	10			10	10	10	10	10
Volume (m³)	2948	2948	2948	2948	2948			2948	2948	2948	2948	2948

Finalidades

Irrigação de uma área de 28 ha, através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°34'52,16"	47°07'34,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rejane******	259.29******