Renovação da Portaria de Outorga

ID 27666 Portaria 1305034/2021

Data de cadastro 22/06/2021 Data de Publicação 23/06/2021

Nº do Processo 08163/2021 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 08.342******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 24 m