Portaria nº 1505029/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27661	Portaria	1505029/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	07697/2018	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Eloisio******	CPF/CNPJ	060.95******

Município(s) do empreendimento	Piedade de Caratinga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Caratinga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Córrego do Marcial

Área inundada	0,56 ha	Volume acumulado	4.120 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540	540

Finalidades

Irrigação de 4,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'27"	42°01'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eloisio******	060.95******