Renovação da Portaria de Outorga

ID 27659 Portaria 2005027/2021

Data de cadastro 22/06/2021 Data de Publicação 23/06/2021

Nº do Processo 48349/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Lucimar****** CPF/CNPJ 02.844******

Município(s) do empreendimento Raul Soares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 30,0 m