Portaria nº 1505024/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27656	Portaria	1505024/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	01508/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jardel******	CPF/CNPJ	079.22******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7.776	7.257,6	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776	7.776

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'17"	41°26'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jardel******	079.22******