Portaria nº 1505021/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27653	Portaria	1505021/2021

Data de cadastro	22/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	04554/2013	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	21.161******

Município(s) do empreendimento	Itambacuri

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 (vinte) anos

Bacia Estadual	Rio Suaçuí Grande	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO4: Rio Suaçuí Grande	Curso D'água	Ribeirão Pouquim

Área inundada	.. ha	Volume acumulado	.. m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65	65
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	159.588	144.144	159.588	154.440	159.588	154.440	159.588	159.588	154.440	159.588	154.440	159.588

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°01'00,__"	41°39'50,__"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	21.161******