Portaria nº 1504999/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27631	Portaria	1504999/2021

Data de cadastro	21/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	25288/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Enilda******	CPF/CNPJ	469.26******

Município(s) do empreendimento	Santa Maria de Itabira

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Córrego Boa Vista

Área inundada	0,2344 ha	Volume acumulado	5.551,28 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4	3,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	9.106,6	8.225	9.106,6	8.812,8	9.106,6	8.812,8	9.106,6	9.106,6	8.812,8	9.106,6	8.812,8	9.106,6

Finalidades

Irrigação de 14,5 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'53"	43°05'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Enilda******	469.26******