Renovação da Portaria de Outorga

ID 27628 Portaria 1304996/2021

Data de cadastro 21/06/2021 Data de Publicação 22/06/2021

Nº do Processo 25881/2017 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 545.68******

Município(s) do empreendimento Nova Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 42 m Nível dinâmico 111 m