Renovação da Portaria de Outorga

ID 2762 Portaria 1200567/2019

Data de cadastro 16/01/2019 Data de Publicação 18/01/2019

Nº do Processo 26670/2014 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 21.483******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19 m Nível dinâmico 86,5 m