Renovação da Portaria de Outorga 0000955/2015

ID 27616 Portaria 1504984/2021

Data de cadastro 21/06/2021 Data de Publicação 23/06/2021

Nº do Processo 46399/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cipalam****** CPF/CNPJ 06.943******

Município(s) do empreendimento Santana do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Taquaraçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 74,3 m