Portaria nº 1504983/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27615	Portaria	1504983/2021

Data de cadastro	21/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	24067/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	028.61******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2	5,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616	5.616

Finalidades

Irrigação de 3,13 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°54'38"	41°22'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	028.61******