Portaria nº 1304979/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002603/2011

ID	27611	Portaria	1304979/2021

Data de cadastro	21/06/2021	Data de Publicação	22/06/2021

Nº do Processo	30510/2016	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Sociedade******	CPF/CNPJ	17.178******

Município(s) do empreendimento	Belo Horizonte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8 m	Nível dinâmico	37,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 133,70 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°51'04"	43°55'01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sociedade******	17.178******