Renovação da Portaria de Outorga

ID 27609 Portaria 1304977/2021

Data de cadastro 21/06/2021 Data de Publicação 22/06/2021

Nº do Processo 34812/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Macaúbas****** CPF/CNPJ 15.704******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 38 m Nível dinâmico 78,50 m