Portaria nº 1704971/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000863/2015

ID	27603	Portaria	1704971/2021

Data de cadastro	19/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	46992/2020	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Concessionária******	CPF/CNPJ	19.726******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Grande

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,1 m	Nível dinâmico	13,08 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54	0,54
Horas/dia	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45	15:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e abastecimento de caminhão pipa para atendimento a incêndios de acidentes.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°30'18,8"	46°33'53,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Concessionária******	19.726******