Portaria nº 1704964/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0000934/2016

ID	27596	Portaria	1704964/2021

Data de cadastro	18/06/2021	Data de Publicação	23/06/2021

Nº do Processo	14992/2021	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Ezimar******	CPF/CNPJ	944.56******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,0 m	Nível dinâmico	40,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Uso de água no lava jato, limpeza do empreendimento, paisagismo e limpeza de pátios.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°13'13,7"	46°51'59,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ezimar******	944.56******