Renovação da Portaria de Outorga 0001290/2017

ID 27589 Portaria 2004957/2021

Data de cadastro 18/06/2021 Data de Publicação 19/06/2021

Nº do Processo 56518/2020 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Minasfruit****** CPF/CNPJ 13.467******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático surgência m Nível dinâmico 30,31 m