Portaria nº 1604954/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27586	Portaria	1604954/2021

Data de cadastro	18/06/2021	Data de Publicação	19/06/2021

Nº do Processo	44561/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	727.20******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Navarro

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,8 m	Nível dinâmico	18,07 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0	19,0
Horas/dia	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21	08:21
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 2,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°15'12,72"	43°56'42,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	727.20******