Portaria nº 1404942/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27574	Portaria	1404942/2021

Data de cadastro	18/06/2021	Data de Publicação	19/06/2021

Nº do Processo	05507/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	762.60******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14	14
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	18144	16934	18144	18144	18144	18144	18144	18144	18144	18144	18144	18144

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 14 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'06,81"	42°42'45,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	762.60******