Renovação da Portaria de Outorga

ID 27571 Portaria 1804939/2021

Data de cadastro 17/06/2021 Data de Publicação 18/06/2021

Nº do Processo 06262/2021 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Charles****** CPF/CNPJ 934.19******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 53,50 m