Portaria nº 1604932/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	27564	Portaria	1604932/2021

Data de cadastro	17/06/2021	Data de Publicação	19/06/2021

Nº do Processo	13552/2020	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Osmar******	CPF/CNPJ	007.93******

Município(s) do empreendimento	Joaquim Felício

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Desconhecida	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,00 m	Nível dinâmico	20,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	08:36	13:36	12:36	15:36	16:36	14:36	15:36	19:36	21:36	16:36	08:36	05:36
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 14,0 ha através do método aspersor convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°28'55,90"	44°02'20,10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osmar******	007.93******